Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do

Direito de família. Ação principal improcedente.

Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Estatuto da criança e do adolescente. Representação. Infração administrativa.

Pedido de restituição de máquinas caça-níqueis e valores apreendidos, em estabelecimentos comerciais que exploravam tal atividade.

Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao seguir o entendimento do ministro relator Fernando Gonçalves.

É possível fixar taxa de administração de consórcio acima de 10% do valor do bem

Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.

TJ julga inconstitucional lei que criou cargo de gerente da cidade em Agudos

Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da

PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller

14 anos de prisão para médico que cobrou para atender a pacientes do SUS

O médico Fernando José Mendes Slovinski foi condenado em 14 anos e 4 meses de prisão pela prática

Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o

Inocência: presunção ou estado?

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo

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Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça

danos morais no valor de R$ 93 mil em benefício do oficial de justiça Fernando Borgo, apresentado em

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pleito do administrador de